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O ENGENHEIRO E A PRÉ-LICITAÇÃO!!!


Nas licitações de Obras Públicas é muito comum encontrarmos processos que dão pouca importância (e às vezes dispensam) à participação dos profissionais técnicos, engenheiros e/ou arquitetos.

CUIDADO, pois trata-se de uma enorme equívoco!!!

Isso porque a participação dos técnicos na fase interna da licitação vai (ou deveria ir) muito além do desenvolvimento dos projetos e orçamentos. Confiram algumas definições importantíssimas que necessitam da participação ativa de engenheiros e/ou arquitetos:

1- Estabelecimento das parcelas de maior relevância técnica e valor significativo que serão exigidas à título da qualificação técnica dos licitantes; 2- Determinação do regime de execução que será aplicado ao futuro contrato; 3- Análise técnico-econômica quanto ao parcelamento ou não do objeto; 4- Construção da ‘Matriz de Riscos’ (aquilo que poderá ou não ser alvo de aditamentos contratuais);

Todas essas definições deverão ser robustamente justificadas em acordo com os mais recentes entendimentos dos órgãos de controle, lembrando que eventuais erros poderão gerar sanções aos agentes públicos, mesmo se cometidos de boa-fé.

Para além disso, falhas e/ou omissões nessas definições figuram entre as maiores causas da paralisação de obras públicas, gerando significativos prejuízos ao erário e uma enorme ‘dor de cabeça’ aos profissionais envolvidos.

Portanto, necessário ter em mente que a participação dos técnicos na fase de pré-licitação é demasiadamente importante, até mesmo indispensável.

Enfim, evidente que variáveis imprevisíveis irão se revelar ao longo da execução do contrato, contudo, existindo na fase de planejamento a participação efetiva de profissionais com conhecimentos específicos, eventuais circunstâncias não previstas serão muito mais facilmente tratadas.

Nunca é demais lembrar: “é o meu CPF que está em jogo”.

Boas Obras!!!


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