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O COMBINADO não sai CARO!


Se tudo foi devidamente combinado antes, porque tantos aditamentos em obras públicas?

Ora, com raríssimas exceções toda contratação de obra pública é precedida por um edital de licitação que contém uma minuta de contrato. Mesmo assim, é extremamente raro encontrarmos uma obra que não tenha um “aditivo”.

Pois bem, a resposta não é única, e tampouco simples. Contudo, alguns cuidados podem ser sistematizados para que os impactos das alterações contratuais sejam mitigados. Eis alguns deles:

1- Análise crítica (técnico-jurídica) de Projetos Básicos anteriormente a deflagração do processo licitatório (Check List);

2- Cotejamento (lado a lado) entre o edital e as principais exigências dos Tribunais de Contas;

3- Aplicação de ferramentas estatísticas na peça orçamentária como Diagramas de Pareto, Curva S, Histogramas, bem como respectiva análise.

Apesar de simples, tais providências são diuturnamente negligenciadas.

O resultado?

Bem, quem atua em obras públicas sabe de traz para frente.

É importante lembrar que diferentemente da esfera privada às obras públicas seguem um rito legal específico e muito rígido, o qual está longe de ser do domínio daqueles que militam no dia-a-dia desses empreendimentos.

Por essa razão é que recomendamos fortemente que respectivas análises sejam feitas a 4 (quatro) mãos, ou seja, profissionais técnicos e operadores da área do Direito atuando de forma conjunta.

Do contrário, o risco de botar sua assinatura no processo talvez não valha a pressa de ver o projeto contratado.

Boas Obras!!!


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